Por falta de dinheiro e fiscais Anatel corta fiscalização em 60%

Posted By: Sgt setembro 12, 2017 2:03 pm

Na última segunda-feira, 11, o Jornal Estadão divulgou que a  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reduziu o número de fiscalizações em 60,3% desde o início da década. Segundo o diário, os dados foram mostrados pela  própria agência, compilados em relatório da Ouvidoria. Em 2010, foram realizadas 21.340 operações de fiscalização. No ano passado, foram 8.472 operações. Segundo a ouvidora da Anatel Amélia Regina Alves, também em entrevista ao Estadão, a maior parte da arrecadação fica contingenciada para reduzir o déficit fiscal. No ano passado, dos R$ 3,8 bilhões recolhidos, só 3,2% foram destinados à Anatel.

“Se há aumento nos índices de reclamação, a responsabilidade é exclusiva do prestador do serviço? Não sei, pois estamos deixando de fazer a nossa parte”, disse a ouvidora da Anatel, Amélia Regina Alves. A falta de fiscais devidamente treinados é a principal razão para a demora na conclusão dos processos fiscalizatórios, explicou a ouvidora.

Durante a entrevista,  Amélia alegou que o fortalecimento da área de fiscalização seria importante para o período que virá depois que for fechado um acordo atualmente em negociação entre operadoras e a agência reguladora, no qual multas bilionárias acumuladas nos últimos anos serão convertidas em investimentos. O cumprimento desse acordo precisaria ser monitorado de perto, segundo aponta relatório da Ouvidoria. O acordo está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). “A situação preocupa também porque estamos em um ponto de inflexão. Com o avanço da internet das coisas e da indústria 4.0, o desafio da agência será ainda maior”, destacou a ouvidora ao Estadão.

 

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